Notícias

22/01/2015

Aumento de IOF entra em vigor nesta quinta

Governo publica decreto que eleva imposto sobre operações de crédito para pessoas físicas

 O decreto dobra o IOF de empréstimos bancários para pessoas físicas de 1,5% para 3%

O governo federal publicou nesta quarta-feira no Diário Oficial da União (DOU) o Decreto 8.392, que aumenta a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em empréstimos bancários para pessoas físicas. A mudança entra em vigor na quinta-feira um dia após sua publicação.. Ela é uma das quatro anunciadas pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, na segunda-feira, para aumentar receitas públicas e ajudar no cumprimento da meta do superávit primário, de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015. O governo já havia divulgado no início de janeiro corte de despesas ministeriais para tentar reequilibrar a conta fiscal. 

O decreto dobra o IOF nessas operações, de 1,5% para 3%. O documento aumenta, especificamente, a alíquota de 0,0041% ao dia, limitada a 365 dias, para 0,0082% ao dia, também limitada a 365 dias, mantendo a alíquota de 0,38% em cada operação, independentemente de prazo.

As outras três medidas, ainda não publicadas, consistem em decreto equiparando o atacadista a industrial para efeito de incidência do IPI; Medida Provisória elevando a alíquota de PIS/Cofins sobre a Importação, de 9,25% para 11,75%; e decreto alterando as alíquotas de PIS/Cofins e CIDE-Combustíveis. As quatro medidas irão proporcionar, segundo o governo, um aumento de receitas estimado em 20,63 bilhões de reais ao longo de 2015.

Leia mais: Governo aumenta impostos e fala em arrecadar R$ 20 bi
Com alta de impostos, expectativa de inflação passa de 7%
Ministério da Educação é o mais afetado por corte de gastos  

Veja quais foram as medidas anunciada na segunda-feira:

MEDIDA EFEITO PARA O CONSUMIDOR ARRECADAÇÃO PREVISTA EM 2015
IOF sobe de 1,5% para 3%     Custo do crédito sobe
R$ 7,38 bilhões
Sobem PIS/Cofins e Cide 
Alta de R$ 0,22 na gasolina e R$ 0,15 no diesel
R$ 12,18 bilhões
Alíquota de importação sobe de 9,25% para 11,75%
Alta no preço de produtos importados
R$ 694 milhões
Equipara atacadista a industrial para IPI no setor de cosméticos 
Nenhum, de acordo com o ministro Joquim Levy
R$ 381 milhões
Total:         R$ 20,635        bilhões

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

(Com Estadão Conteúdo)

 

Fonte:

Veja

Assecont Serviços Contábeis Ltda
Fone: (54) 3218-6400 - Fax: (54) 3218-6439
Rua Coronel Camisão, 361, Centro - Caxias do Sul - RS - CEP: 95020-420